Você com certeza já está sabendo, a qualquer momento poderá encontrar em sua fatura de energia elétrica uma bandeirinha. Ela poderá ser,vermelha, neste caso você pagará três reais a mais por mais cem kWh. Se for amarela, pagará um real e cinquenta centavos, a mais por cem kWh, e se a bandeirinha for verde não terá que pagar nada alem do preço normal. Mas, para que será que querem este dinheiro? Simples, a justificativa é para que se crie um fundo, para numa eventualidade, como por exemplo,falta de chuvas,e reservatórios muito baixos, sejam acionadas as outras formas de captar energia (Gás,carvão,etc..)O grande engodo, nisto tudo é que o tal fundo já existe,pois em tempos passados ele já foi cobrado, e o pior nunca nos deram contas do que foi feito com o dinheiro, se é que ele ainda existe. RGR, CCC, ESS. Mais do que apenas abreviaturas desconhecidas por grande parte da população, essas siglas representam alguns dos encargos cobrados nas contas de energia elétrica de todo o país. Somente em 2010, eles geraram uma arrecadação para os cofres da União de R$ 8,46 bilhões. Considerando os demais 11 encargos que incidem sobre a fatura de luz, o montante recolhido no ano passado vai para R$ 17 bilhões, segundo levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Praticamente “escondidos” na conta de luz, os chamados encargos setoriais são hoje responsáveis por 9% do valor da energia paga pelo consumidor, de acordo com o Instituto Acende Brasil.
Ao lado dos demais tributos federais, estaduais e municipais – sendo o ICMS o mais importante em termos de arrecadação –, eles fazem com que 45,08% do valor da energia no país corresponda somente a impostos. Ao contrário dos tributos, porém, a lista dos encargos não é relacionada na fatura.
A discussão sobre a finalidade dos 14 encargos do setor elétrico, criados ao longo das décadas como forma de custear despesas de órgãos públicos, financiar investimentos e políticas públicas do setor, ganhou força nas últimas semanas, com a possibilidade de prorrogação de um deles, a Reserva Global de Reversão (RGR). O encargo, criado em 1957 para indenizar eventuais concessões que voltassem às mãos do governo, deveria ter sido extinto em 1.º de janeiro deste ano. Porém, a Medida Provisória 517/2010, assinada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em 31 de dezembro passado, prorrogou a RGR por mais 25 anos – o que pode gerar uma receita de R$ 50 bilhões para a União por meio da cobrança nas faturas de luz. O fundo de reserva acumula hoje R$ 15,6 bilhões.
....continua....
Nenhum comentário:
Postar um comentário