segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Segurança pública.

Segurança é prioridade
Dyellemenezes
Do Contas Abertas
Em 2011, o governo federal deixou de investir R$ 1,04 bilhão no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que desde 2007 pretende enfrentar a criminalidade e a violência. No total, cerca de R$ 2,1 bilhões estavam programados para serem gastos no ano passado, porém apenas 50,5%, equivalente a R$ 1,1 bilhão, foram desembolsados. Os valores contrariam a promessa de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área, feita pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010.
O Pronasci já está presente em 150 municípios, de 22 estados, e no Distrito Federal. O objetivo é diminuir os índices de violência, principalmente nas regiões metropolitanas e cidades com altos índices de criminalidade. O programa possui diversas ações sociais preventivas, além de qualificar profissionais de segurança pública.
Com o “corte”, alguns programas nem começaram – como a construção de postos de polícia comunitária, que sequer empenhou algum centavo dos R$ 350 milhões previstos. A rubrica pretendia descentralizar a base operacional de policiamento para que policiais e equipamentos fiquem mais próximos das comunidades. O intuito era estabelecer um ambiente seguro que permitisse a atuação dos demais serviços públicos, como assistência social, saúde, educação e cultura.
Outro programa que ficou parado foi o de modernização de estabelecimentos penais. A rubrica deveria ter recebido R$ 20 milhões, mas não nenhum centavo foi desembolsado. O objetivo era implementar ações de modernização do sistema penitenciário a fim de garantir o tratamento adequado aos apenados.
Na contramão do baixo investimento, ficou o programa “Bolsa Formação”, que desembolsou R$ 572,5 milhões, dos R$ 622,1 milhões previstos para 2011. A rubrica paga auxílio aos policiais e outros profissionais de segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. O Bolsa Formação responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci.
Já nossos deputados e senadores contiuam com sua farra.

DyelleMenezes
Do Contas Abertas
O grande destaque do carrinho de compras dessa semana ficou por conta do Senado Federal, que realizou diversas aquisições, no mínimo, curiosas. Para começar a Casa comprou 200 fones de ouvido, ao custo total de R$ 20 mil. Pelo valor de R$ 99,00, é claro que os acessórios são especiais. Do tipo headsets, os fones possuem entrada USB, freqüência entre 20 e 2000 Hz, microfone unidirecional com movimentação mínima e fones acolchoados.
Outra compra do Senado também envolveu eletroeletrônicos de comunicação. O órgão gastou quase R$ 250 mil na compra de 1.024 aparelhos telefônicos. Os mais caros (R$ 521,14 cada) foram os digitais com função multilinha e viva-voz. Os mais baratos (R$ 43,80 cada) foram os aparelho específicos pra mesa, com funções básicas. Entre o valor máximo e mínimo, foram comprados telefones sem fio, ao custo de R$ 94,30 a unidade.
A Casa gastou ainda R$ 8,3 mil com contratação de serviço de buffet e um arranjo para mesa de café jardineira. Outro serviço contratado pelo Senado esta semana foi destinado ao coral do órgão. Foram gastos R$ 62,3 mil na contratação de profissional especializado, objetivando a prestação de serviços de regência, envolvendo educação vocal, educação musical, repertório, performance e ensaios, para o período de 1º de janeiro a 13 de dezembro de 2012.
Mas as compras do Senado não pararam por aí. O “lar dos senadores” reservou R$ 8,6 mil para a compra de 15 frigobares com capacidade de 120 litros. Foram empenhados também R$ 140,3 mil para a compra de 254 cadeiras e mais R$ 5,5 mil na aquisição de 92 buttons.
Para finalizar os gastos com “chave de ouro”, o Senado fez uma compra vultosa. A Casa reservou R$ 1,5 milhão para a contração de prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para atendimento aos senadores da República, em deslocamentos no Distrito Federal. O serviço será prestado no período de 1º de janeiro a 18 de dezembro deste ano.
Os gastos não ficaram só por conta do Senado no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados empenhou R$ 36,8 mil para a contratação do Sr. Osvaldo Martins de Oliveira Filho, que deve prestar serviços de elaboração e sintetização da biografia do ex-deputado, Mário Covas, no âmbito da série de perfis parlamentares da Casa.
Lembre-se: Quem paga esta conta somos nós, eternos palhaços.

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